Prefeitura de Joinville eleva nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional elevou a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Joinville, permitindo ao município acessar novas linhas de crédito com garantia da União. Joinville conquistou a nota B, em uma escala que vai de A a D, na qual apenas as notas A e B garantem esse benefício.

O prefeito Adriano Silva destacou o esforço da administração municipal para reverter a situação, após mudanças nas regras de cálculo da CAPAG pelo Governo Federal terem afetado a classificação de diversos municípios. “Reunimos nossos times técnicos para mapear as ações necessárias e o resultado conquistado agora nos mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

A nova classificação é baseada no balanço financeiro da Prefeitura de janeiro a dezembro de 2024. No quesito endividamento, Joinville recebeu nota A, com um comprometimento de 18,36% da receita em empréstimos. Já nos critérios de poupança corrente e liquidez relativa, obteve nota B.

Com a nova avaliação, Joinville pode acessar melhores condições de financiamento, conforme explicou o secretário da Fazenda, Fernando Bade. “Isso significa que a Prefeitura pode continuar acessando os melhores empréstimos disponíveis, trazendo desenvolvimento e qualidade de vida para a população. A garantia do Governo Federal possibilita taxas de juros menores e prazos mais favoráveis”, destacou.

Para garantir o bom desempenho na CAPAG, a Prefeitura adotou estratégias de controle fiscal, como a implementação do programa Cotas Financeiras, que permite a estratificação do orçamento de cada secretaria. “Sentamos com cada secretaria, mostramos as cotas e fizemos ajustes para reduzir gastos sem comprometer as entregas”, explicou o secretário da Fazenda.

No ano passado, Joinville havia recebido nota C na CAPAG, devido às mudanças na metodologia de avaliação. “As novas regras foram anunciadas no final de 2023, quando o exercício contábil já estava praticamente encerrado, sem tempo hábil de adaptação”, justificou Bade.

O resultado consolidado da CAPAG, abrangendo municípios e Estados brasileiros, será divulgado nos próximos meses. No entanto, como Joinville enviou as informações exigidas antes do prazo, sua nova classificação já está publicada no site do Tesouro Nacional.