A comissão de Urbanismo decidiu hoje debater os três temas com convidados

A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal agendou uma série de audiências públicas para o mês de março, com o objetivo de discutir temas essenciais para a infraestrutura e mobilidade da cidade. Os encontros vão abordar a atualização da legislação sobre calçadas, o desassoreamento do Rio Jaguarão e as condições do transporte para pessoas com deficiência.

No dia 10 de março, às 19h30, ocorrerá a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 22/2024, de autoria do vereador Alisson (Novo). A proposta visa modernizar a Lei Complementar 202/06, que regula a construção e manutenção de calçadas no município. A audiência foi requerida pela vereadora Vanessa Falk (Novo), que também é relatora do projeto na Comissão de Urbanismo.

Já no dia 11 de março, os vereadores debaterão o desassoreamento do Rio Jaguarão, que corta os bairros Anita Garibaldi e Bucarein. O encontro foi solicitado pelo vereador Adilson Girardi (MDB), que requisitou a presença de representantes das secretarias de Administração e Planejamento (SAP), Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (SAMA), além da Associação de Moradores do Anita Garibaldi. A pauta busca soluções para a preservação e manutenção do rio, reduzindo os impactos ambientais e urbanos da região.

Encerrando a rodada de audiências, no dia 18 de março, será discutida a qualidade dos veículos que prestam serviço de transporte exclusivo para pessoas com deficiência. Girardi, também requerente deste debate, destacou as reclamações dos usuários sobre as condições dos ônibus em dias de calor intenso. Segundo ele, a renovação da frota com veículos equipados com ar-condicionado garantirá mais dignidade tanto para os passageiros quanto para os motoristas.

As audiências públicas serão oportunidades para que a população participe das discussões e contribua com sugestões para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços oferecidos na cidade.