Texto segue para sanção presidencial
Pauta deve voltar à comissão em outubro
Presidente espera que o país vizinho “volte à normalidade”
Itamaraty lembrou dos compromissos assumidos nos Acordos de Barbados
Ministra do Meio Ambiente vai falar sobre as medidas adotadas pelo governo para o combate às queimadas
González é acusado de falsificação de documentos e conspiração
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos
A nova pesquisa de prejulgados facilitará o cotidiano tanto dos nossos técnicos e do corpo deliberativo, como dos gestores públicos e dos cidadãos interessados nos posicionamentos do Tribunal em processos de consulta O Tribunal d
Empreendimento beneficiará 39 municípios e 680 mil pessoas
Projeto visa promover a capacitação sobre violência doméstica e familiar
Série de oito vídeos será veiculada em emissoras de rádio e TV, nas redes sociais e no YouTube. Primeiro filme fala sobre o e-Título
A lei contempla pessoas físicas ou jurídicas que façam acolhimento e procedimentos necessários para garantir saúde aos animais
