Proíbe a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens, a exemplo da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pelo município de Bombinhas
TSE faz parceria com agências de checagem para identificar fake news
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
Acordos políticos locais e falta de recursos explicam fenômeno; analistas veem prejuízo à democracia
Presidente não teve alta médica; mais cedo ele postou um vídeo dizendo que 'faria uma surpresa aos seus apoiadores'