Hospital Bethesda é habilitado para cirurgias bariátricas pelo SUS |
Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores prevê redução de juros e multas para contribuintes com débitos junto à Secretaria Municipal da Fazenda
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
Ex-bombeiro está em um presídio federal em Brasília
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário
É o sexto mandato do país como integrante do colegiado
Presidente brasileiro reiterou a condenação aos ataques do Hamas
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anula legislação que impactava na gestão de rodovias federais e estaduais
Joinville inaugura ambiente regulatório experimental para startups com Lei Complementar 661
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Mais duas ações serão julgadas