Com o objetivo de ampliar a discussão sobre os benefícios envolvidos na realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), bem como detalhar as etapas do processo administrativo necessário para que elas sejam firmadas, profissionais da Prefeitura de Joinville estão participando de um Grupo de Trabalho sobre o tema.

As PPPs são contratos de concessão firmados entre o poder público e empresas privadas para a prestação de determinado serviço. Elas podem envolver construção, gestão, manutenção ou aporte de investimentos. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço que é prestado à população, uma vez que o bem continua sendo de posse do poder público.

"Temos a convicção que as Parcerias Público-Privadas são excelentes alternativas para diversas áreas em Joinville. Por este motivo, é fundamental que o nosso time conheça o funcionamento e a operacionalização do modelo", destaca o prefeito Adriano Silva.

A Iluminação Pública é um segmento que pode ser beneficiado com a realização de PPPs. Esta seria uma alternativa para garantir a eficiência na prestação do serviço, com investimentos na expansão, modernização, operação e manutenção da rede. A implantação de modernas tecnologias, como os recursos de telegestão, também podem constar neste contrato.

A administração de Cemitérios Públicos é outra área que pode avançar com as PPPs, uma vez que será possível melhorar o serviço por meio da organização e da manutenção do espaço. Além disso, poderão ser incluídas medidas para minimizar os impactos ambientais, implantando metodologias modernas e recursos tecnológicos na gestão.

O gerenciamento dos Equipamentos Culturais é outro ponto que está sendo avaliado para que evolua para o modelo das PPPs. Além da gestão dos espaços, a manutenção e a conservação das unidades podem ser realizadas com mais agilidade e eficiência. Estruturas que atualmente demandam grandes investimentos vão se transformar em fonte de recursos para a cidade.

"Com a colaboração fundamental dos servidores, a Prefeitura de Joinville tem conseguido avançar em diversas áreas. A realização das PPPs vai representar ainda mais desenvolvimento para cidade, com bom uso dos recursos públicos", explica Ricardo Mafra, secretário de Administração e Planejamento de Joinville.

O Grupo de Trabalho teve início no mês passado e continua se aprofundando nas questões legais e operacionais envolvidas na realização das PPPs. Os próximos passos envolvem a estruturação dos projetos, com a elaboração detalhada de planos de ação para cada uma das futuras parcerias, além de uma revisão na legislação sobre o tema.