A comarca de Joinville já contabiliza 21 novas adoções de crianças e adolescentes nos primeiros seis meses de 2021. É quase uma adoção efetivada por semana na cidade mais populosa de Santa Catarina. O que chama a atenção é que este número (21) é exatamente o mesmo que aquele registrado durante todo o ano passado. Do total de 21 crianças/adolescentes adotadas neste ano, 16 são meninas e cinco meninos. Atualmente, existem 419 pessoas no cadastro de adoção de Joinville.

De acordo com o juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, mesmo diante da pandemia, as atividades da unidade continuaram em pleno funcionamento e dentro das normas de segurança sanitária. "Contribuiu para isso o fato da Vara ser 100% digital, situação que facilita em muito a tramitação e o julgamento dos processos. Tivemos um ano atípico em 2020, mas em 2021 as adoções retomaram o fluxo normal e a dedicação de todos os envolvidos, como cartório, gabinete, Setor Psicossocial Forense e instituições de acolhimento, foram primordiais para que muitas crianças tivessem uma oportunidade e fossem encaminhadas para um novo lar", destaca o magistrado.

A assistente social da comarca, Júlia Cristina Vincenzi, comenta que o trabalho da equipe da Vara da Infância e Juventude segue no sentido de encaminhar às crianças à família substituta tão logo estiverem juridicamente aptas à adoção. O objetivo é garantir a brevidade do acolhimento institucional e viabilizar o direto à convivência familiar dessas crianças/adolescentes. "A pandemia tem gerado mais cuidados durante as aproximações entre adotante e adotando, mas não inviabilizou tais encaminhamentos", frisa ela.

Jaraguá do Sul

A comarca de Jaraguá do Sul também apresenta excelentes números quando a questão é adoção de crianças e adolescentes. Durante todo o ano de 2020, foram efetivadas 17 adoções. No primeiro semestre deste ano, já foram nove adoções concretizadas.

A juíza Daniela Fernandes Dias Morelli, responsável pela Vara da Família, Infância e Juventude daquela comarca, destaca que os processos que envolvem crianças e adolescentes acolhidos são prioridades. "Estes processos de adoção foram tratados com prioridade absoluta, mesmo com o início da pandemia, com a realização, inclusive, de audiências presenciais nos casos em que estas se mostraram necessárias", ressalta.

A magistrada informa ainda que é respeitado sempre o contraditório e as observações das conclusões dos relatórios elaborados pela equipe técnica. "Procuramos garantir celeridade, com cautela e atentando-se para o melhor interesse dos acolhidos", garante a magistrada.

Na sua opinião, o número de adoções poderia ser maior se os pretendentes não impusessem tantas restrições como idade, estado de saúde e biotipo, entre outros. O resultado dessas escolhas dificulta a adoção de crianças maiores, com problemas de saúde e grupos de irmãos, restando a estas a institucionalização por tempo prolongado.

 Cursos de preparação para pretendentes à adoção

 O Programa de Preparação para Pretendentes à Adoção em Santa Catarina foi implementado com o objetivo de dar cumprimento ao artigo 197-C da Lei n.12.010, de 3 de agosto de 2009, nova lei de adoção, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária a todas as crianças e os adolescentes.

Todas as comarcas ofertam estes cursos, hoje na modalidade virtual, e neles são abordados os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção além de temas como destituição do poder familiar, procedimentos de habilitação e adoção, implicações decorrentes das adoções irregulares. Também são destacados assuntos referentes a preconceitos e mitos que envolvem a adoção, motivação, expectativas e ansiedade da espera pela adoção, investimento afetivo e financeiro necessário para a criação de um filho, dentre outros.

A habilitação para adoção é o procedimento inicial e deve ser efetivada na cidade de residência dos interessados. Assim, os interessados em adotar uma criança/adolescente, devem entrar em contato com o Setor Psicossocial dos Fóruns da cidade de sua residência. Documentos necessários constam listados no site do TJSC: https://www.tjsc.jus.br/web/infancia-e-juventude/adocao-nacional