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Forma como SC tributa combustiveis é discutida por deputados

  • Rodolfo Espínola/Agência AL -

A volta da inflação, que vem causando aumento na arrecadação do estado, e o custo da gasolina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa.

"Em maio a arrecadação cresceu 51%; em agosto arrecadou R$ 3,6 bi e estabeleceu novo recorde, mas a maior parte do dinheiro nesses recordes não vem de recuperação econômica, não, vem da inflação. São 40% na gasolina; 56% no etanol; 22% na eletricidade; 38% no arroz; 25% no gás. É daí que vem a maior parte do aumento da arrecadação. O governo cobra um percentual, cobrava 25% em R$ 100 de gasolina, hoje cobra 25% de R$ 140", avaliou Bruno Souza (Novo).

O deputado especulou se não seria a hora do estado devolver o dinheiro para o contribuinte.

Jessé Lopes (PSL), por outro lado, analisou o custo da gasolina e concluiu que o ICMS é apenas uma das variáveis que interferem no preço: o preço do barril no mercado internacional, a cotação do dólar, os custos das refinarias, a logística de distribuição, os impostos federais (PIS, Cide e Cofins) e o ICMS compõem o preço da gasolina.

Jessé, entretanto, criticou a forma como o governo estadual cobra o ICMS.

"A cobrança é feita em cima de um preço médio em 15 dias daquilo que se imagina que será cobrado, em cima disso é colocado o ICMS. E o imposto é cobrado em cima do próprio ICMS, do PIS, Cide e Cofins, é um cálculo feito em cima de todos os fatores que influenciam no preço", afirmou Jessé.

Milton Hobus (PSD) sugeriu limitar a base de cálculo do ICMS.

"Por que não limitamos a base de cálculo? Para que precisa cobrar sobre R$ 7, sobre R$ 6, se dá para fazer esse gesto? A base de preço subiu muito, vamos parar por aqui", ponderou Hobus.

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