Polícia Civil realizou 297 prisões com mandados e 60 em flagrantes neste ano por meio da Deic |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira.
Pela resolução, os cartórios de registro civil deverão elaborar manuais, cartilhas e cartazes, que deverão ficar à disposição do público. O conteúdo abordará as formalidades legais do casamento, como regime de partilha de bens, direitos e deveres legais dos noivos, além de orientações sobre prevenção de maus-tratos contra crianças e adolescentes.O material será encaminhado pelo CNJ aos cartórios de todo o país após o término da confecção, que ainda será elaborada.
noticias
Brasileira recebe prêmio da ONU por trabalho com imigrantes
09/10/2024 10:21
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
09/10/2024 10:07
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
08/10/2024 16:21
Programa Jovem Aprendiz Águas de Joinville prorroga inscrições
08/10/2024 14:09
Unidades Básicas de Saúde recebem programação sobre Outubro Rosa
08/10/2024 14:07
Iluminação na cidade de Joinville é intensificada
08/10/2024 10:25
Deixe seu comentário