ONU e OMS alertam para necessidade de reduzir a base a no ar e no solo. O dia 7 de setembro é o Dia Internacional do Ar Limpo para um céu azul. * Uma análise lançada pelas Nações Unidas revela que um terço dos países do globo não possui padrões de qualidade do ar ambiente, exigidos por lei. E pelo menos 31% das nações que podem adotar esses padrões ainda não o fizeram.As regras são do estudo "Regulação da qualidade do ar: primeira avaliação global sobre a legislação da legislação do ar", lançada em 2 de setembro de 2021.

Tratado

O alerta partiu do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, às vésperas do Dia Internacional do Ar Limpo, marcado neste dia 7 de setembro.

Uma pesquisa examinou legislações de qualidade do ar em 194 países e na União Europeia. Segundo o Pnuma, o relatório traz informações para um modelo robusto de governança da qualidade para qualquer legislação nacional e propõe um tratado internacional sobre padrões de qualidade do ambiente.

A OMS afirma que uma sustância do ar é o maior risco para a saúde ambiental. A agência estima que 92% da população mundial habita em áreas onde um superou os limites de segurança.As maiores são mulheres e crianças terceira idade, em países de baixa renda. 

Ameaça

Na análise, a OMS diz que não existe um alinhamento global e enquadramento jurídico sobre qualidade do ar. E até países que adotam esses parâmetros têm dificuldades de comparar implementações.

Para 49% das nações, uma população é uma ameaça externa, e os padrões de qualidade variam de acordo com países e regiões.Apenas 33% das normas impõe obrigações para cumprimento dos padrões exigidos por lei.Essa fiscalização é crucial, mas não é exigida por lei em pelo menos 37% dos países. E quando o tema é consagrado do ar beijiriça, apenas 31% dos países instrumentos legais para enfrentá-la.

Agenda 2030

O Pnuma lembra que o direito a um ambiente saudável, incluindo ar puro, existe antes da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de saúde, energia limpa e acessível, cidades sustentáveis, produção responsável e vida na terra.