Neste primeiro lote apenas três municípios - Capinzal, Ibicaré, e Itapoá - foram contemplados

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou na sexta-feira (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura - R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais - entre R$ 3 mil e R$ 10 mil - e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros. 

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

Município                               Valor liberado

CAPINZAL                              R$ 173.873,42 

IBICARÉ                                 R$ 39.994,61 

ITAPOÁ                                   R$ 160.901,83