Vagas são limitadas e processo de inscrição ocorre apenas nesta terça-feira (25)

Na terça-feira (25), ocorrem as inscrições para o comércio ambulante durante o Desfile Comemorativo aos 174 anos da cidade, no dia 9 de março. A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), disponibilizou 20 vagas: 15 para pontos fixos (com carrinho) e cinco para pontos itinerantes.

Nos pontos fixos, será permitida a comercialização de guloseimas como pipoca, milho verde, cachorro quente e churros. Não será permitida a venda de bebida alcoólica. Nos pontos itinerantes (em circulação pela avenida onde ocorrerá o evento), serão comercializados algodão-doce, balão, acessórios ou artigos infantis. A autorização de comercialização desses itens será válida apenas durante o evento.

O processo de inscrição pode ser feito na Sama ou de forma eletrônica, apenas na terça-feira (25/2). No modo presencial, é preciso agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou WhatsApp 98813-6417 e dirigir-se à Sama (rua Dr. João Colin, 2719, Santo Antônio), no horário agendado.

Quem optar pela inscrição eletrônica, basta acessar o Tributos Municipais Inteligentes (TMI), selecionar o serviço “Atendimento SAMA – Autorizações em Vias e Área Pública”, clicar em “Inscrição para Comércio Ambulante Eventual”, realizar o cadastro e anexar os documentos solicitados.

O formulário de inscrição e o texto completo da Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile do Aniversário de Joinville 2025 estão disponíveis no site da Prefeitura.

Os interessados devem apresentar, além do formulário de inscrição preenchido, cópia do documento de identidade, cópia do cartão de CPF (caso não conste na identidade) e cópia do comprovante de residência.

Também são exigidos Nota Fiscal da origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas, atestado de saúde ocupacional ou atestado médico (para comercialização de alimentos), Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) (caso seja pessoa jurídica) e foto do equipamento.

Caso o interessado seja cadastrado no CadÚnico – Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, deverá apresentá-lo para contar na pontuação.

A classificação ocorrerá de acordo com a pontuação alcançada entre os interessados inscritos, dando direito de escolha ao ponto fixo, e, nos casos de itinerante, até esgotarem a vaga.

As autorizações estarão disponíveis na aba “parecer” do protocolo de inscrição, a partir do dia 6 de março. O interessado classificado em atividade que envolva manipulação de alimentos precisa obter o Alvará Sanitário ou documento de dispensa da Autoridade de Saúde para exercer a atividade.

Este ano, o aniversário da cidade será em um domingo e o desfile vai ocorrer a partir das 9h30, na avenida José Vieira (Beira Rio), em frente ao Centreventos Cau Hansen.