Inscrições para venda de alimentos e bebidas não alcoólicas serão realizadas no dia 28 de agosto

A Prefeitura de Joinville anunciou a abertura de 15 vagas para o comércio ambulante de alimentos e bebidas não alcoólicas durante o Desfile Cívico-Militar de Independência, que será realizado no dia 7 de setembro. Os interessados em participar devem se inscrever no dia 28 de agosto, na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SAMA), localizada na Central de Atendimento ao Cidadão, na rua Dr. João Colin, 2.719, entre 8h e 16h.

Para realizar a inscrição, é necessário agendar o atendimento com antecedência através do e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 98813-6417. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar um formulário preenchido, que está disponível no site da Prefeitura, além de cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, se for o caso, o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

Além disso, os comerciantes deverão fornecer uma declaração da origem das mercadorias, acompanhada de Nota Fiscal do fornecedor, um atestado de saúde ocupacional ou médico (com validade de até um ano), uma foto do equipamento de venda e, para os cadastrados no CADÚnico, o comprovante de inscrição.

Os comerciantes selecionados atuarão na modalidade de comércio ambulante eventual, utilizando carrinhos com propulsão humana, limitados a uma área máxima de 2 m². No momento da inscrição, os interessados deverão indicar o tipo de produto que desejam vender, o equipamento a ser utilizado e a localização preferida.

Após a análise dos documentos pela SAMA, os candidatos serão habilitados ou inabilitados para prosseguir no processo de classificação. O protocolo de inscrição permitirá o acompanhamento do processo por meio do sistema Tributos Municipais Inteligentes (TMI).

O Desfile Cívico-Militar ocorrerá no dia 7 de setembro, a partir das 9h, na avenida José Vieira, em frente ao Centreventos Cau Hansen, no centro de Joinville. A Prefeitura reforça a importância de seguir todas as normas e procedimentos para garantir a organização e o sucesso do evento.