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Governo abre consulta para transformar prisão em espaço público

  • Foto: Eduardo Valente/GOVSC -

Consulta pública segue até 16 de março e busca opiniões para transformar antiga penitenciária em um polo cultural e de lazer

O Governo do Estado de Santa Catarina está conduzindo uma escuta social ativa para ouvir a opinião da população sobre o projeto Cidade da Cultura, que irá ocupar a área do Complexo Penal de Florianópolis após o seu fechamento, previsto para 2026. A consulta pública estará disponível até o dia 16 de março e pode ser respondida por pessoas físicas e jurídicas.

A iniciativa representa a segunda fase do projeto anunciado pelo governador Jorginho Mello, que busca transformar a área de 173 mil metros quadrados em um espaço multifuncional voltado à cultura, lazer, prática esportiva e segurança pública. O novo espaço pretende fortalecer o ecossistema cultural e impulsionar a vocação turística da capital catarinense, criando sinergia com as atividades já desenvolvidas no Centro Integrado de Cultura (CIC).

“Estamos atendendo a um desejo antigo dos moradores da região ao dar esse passo histórico. Vamos transformar uma área no coração da cidade, antes ocupada pelo sistema prisional, em um espaço de convivência que refletirá a alma cultural e o potencial turístico da cidade”, afirmou o governador.

O projeto também prevê a preservação da memória da penitenciária, que foi construída entre as décadas de 1920 e 1930, incorporando elementos históricos ao novo espaço. Além disso, a Cidade da Cultura será projetada para ser economicamente autossuficiente, considerando melhorias na mobilidade urbana e a qualificação do entorno.

“O governador pediu que esse espaço seja voltado para as famílias e que todas as opiniões sejam levadas em conta para tornar a área um local de convivência inclusivo e diversificado”, explicou o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy.

O projeto será conduzido de forma integrada por diversas secretarias estaduais, incluindo a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI), a InvestSC, a Secretaria da Fazenda (SEF), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria da Administração (SEA). Todas as etapas seguirão as diretrizes do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), garantindo transparência e participação da comunidade.

Depois da escuta social, o projeto avançará para as fases de sondagem de mercado, consulta pública e audiências, culminando em uma licitação para selecionar o parceiro privado responsável pela implementação, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos.

A população pode acompanhar todas as atualizações sobre a Cidade da Cultura no site ppi.sc.gov.br.

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