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Plano Rio Grande apresentado por Eduardo Leite propõe ações de curto médio e longo prazo

  • Foto: Maurício Tonetto/Secom RS -

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, o foco é viabilizar recursos, abreviar processos administrativos para ter agilidade e providenciar a estrutura técnica que dará suporte a essas ações.

Recorrendo à ideia de um Plano Marshall, que foi o​ programa de recuperação econômica e política para os países europeus após a Segunda Guerra Mundial, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite apresentou na sexta-feira (17) o Plano Rio Grande, que terá como o desafio acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado, fortemente afetado pelas chuvas. 

Ele prevê ações de curto, médio e longo prazo e atuará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações chamado Rio Grande do Sul do futuro. Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.

Segundo o governador, o foco é viabilizar recursos, abreviar processos administrativos para ter agilidade e providenciar a estrutura técnica que dará suporte a essas ações. "Nesse processo, será fundamental a cooperação do setor privado, da sociedade civil e de todos os níveis de governo”, afirmou Leite

Um instrumento importante para a execução do plano será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), cuja proposta de criação foi encaminhada à Assembleia Legislativa na quinta-feira (16/5). O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução, garantindo uma gestão adequada e maior transparência no emprego das verbas.

O Plano Rio Grande será acompanhado por um Comitê Gestor com a seguinte composição: Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (governo federal); Conselho do Plano Gestor, com câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento; Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com o engajamento da academia para ações de futuro e transformação; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações de municípios.


Frentes de trabalho

A atuação emergencial refere-se a ações de curto prazo que envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações.

As ações de reconstrução, de médio prazo, serão focadas na recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.

A frente Rio Grande do Sul do Futuro terá como metas a reconstrução da infraestrutura de longo prazo, o fortalecimento da economia local, o aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática, intensificando projetos relacionados à sustentabilidade e aos compromissos ambientais do Estado.

O eixo Rio Grande do Sul do Futuro será coordenado pelo governador; a atuação emergencial ficará a cargo do vice-governador Gabriel Souza; e a reconstrução, sob a responsabilidade da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha.


Na prática

O plano de trabalho das ações emergenciais é focado na execução de medidas de curto prazo, com soluções para áreas como assistência social, segurança e serviços públicos. Uma dessas medidas foi a implementação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), para iniciar a retomada gradual da prestação de serviços públicos oferecidos pelo Estado.

Outra ação, apresentada pelo vice-governador, foi a proposta de cidades temporárias nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. Os pontos prévios para a instalação são o Porto Seco (capital), Centro Olímpico (Canoas), Centro de Eventos (São Leopoldo) e um local a ser definido em Guaíba. O Estado possui cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos, sendo 70% nesses municípios.

Em um primeiro momento, serão priorizadas as ações emergenciais, de modo que os projetos de médio e longo prazos ainda estão sendo avaliados pelo Executivo. Contudo, é possível usar um exemplo hipotético de como acontecerá na prática a execução do plano nesses casos.


Exemplo

Uma rodovia estadual foi severamente danificada. Ciente do problema, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha coordenará a realização do projeto para a reconstrução dessa estrada e endereçará a solução para a pasta responsável, que executará a obra.

Essa ação do exemplo é considerada de médio prazo; porém, será executada com a maior brevidade, sem a burocracia usual da máquina pública. A agilidade será garantida por meio de parceiros, consultorias e prestadores de serviços envolvidos, para que a entrega ocorra no menor tempo possível.  

O cronograma das medidas de médio prazo, em áreas como infraestrutura, cultura, saúde, educação, saneamento e transporte, prevê entregas em ciclos de 60 dias.

Números da Defesa Civil, de 18/05 

  • Municípios afetados: 461
    Pessoas em abrigos: 77.202
  • Desalojados: 540.188
  • Afetados: 2.304.422
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 94
  • Óbitos confirmados: 155
  • Óbitos em investigação*: 0
  • Pessoas resgatadas: 82.666
  • Animais resgatados: 12.215
  • Efetivo: 27.716
  • Viaturas: 4.061
  • Aeronaves: 21
  • Embarcações: 302


Recomendações da Defesa Civil do RS

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples "Oi". Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.


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